Para a CUT, debate sobre ‘reforma’ sindical é inoportuno: prioridade é combater a política do governo

Para a CUT, debate sobre ‘reforma’ sindical é inoportuno: prioridade é combater a política do governo

São Paulo – A CUT considera “inoportuno” o atual debate sobre uma “reforma” sindical, deflagrado a partir da apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso. “A prioridade do país é combater a política do atual governo que aprofunda a grave crise econômica, social e política na qual estamos sendo mergulhados”, afirma, em nota, o novo presidente da central, Sérgio Nobre (confira a íntegra no final do texto).

“A economia continua patinando e não oferece resposta ao desemprego que se mantém em patamares inaceitáveis. A classe trabalhadora arca com ônus da crise, através do rebaixamento do salário e renda, da retirada de direitos, da precarização do trabalho e da destruição de políticas públicas vitais como saúde, educação e segurança. Assistimos a um verdadeiro genocídio da população negra nas periferias das grandes cidades, aumenta de forma assustadora a violência contra as mulheres, enquanto o Brasil volta, depois de muitos anos, a integrar o mapa da fome”, diz ainda.

A PEC da “reforma” enfrenta dificuldades para avançar. Pela segunda vez seguida, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara devolveu o texto ao seu autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), por insuficiência de assinaturas. Na primeira, a PEC ganhou o número 161 e posteriormente, 171. Haviam sido coletadas 211 assinaturas, mas só 170 foram confirmadas, uma a menos do que o minimo necessário.

Outro deputado, Lincoln Portela (PL-MG), apresentou na semana passada o Projeto de Lei (PL) 5.552, que também trata do tema, regulamentando o artigo 8º da Constituição, sobre organização sindical. E o governo formou um grupo de “altos estudos” para apresentar propostas.

NOTA DA CUT SOBRE A REFORMA SINDICAL

A Central Única dos Trabalhadores considera inoportuno o debate sobre a reforma sindical desencadeado com a apresentação no Congresso da PEC 171/2019. A prioridade do país é combater a política do atual governo que aprofunda a grave crise econômica, social e política na qual estamos sendo mergulhados.
A economia continua patinando e não oferece resposta ao desemprego que se mantém em patamares inaceitáveis. A classe trabalhadora arca com ônus da crise, através do rebaixamento do salário e renda, da retirada de direitos, da precarização do trabalho e da destruição de políticas públicas vitais como saúde, educação e segurança. Assistimos a um verdadeiro genocídio da população negra nas periferias das grandes cidades, aumenta de forma assustadora a violência contra as mulheres, enquanto o Brasil volta, depois de muitos anos, a integrar o mapa da fome.
A violação de direitos fundamentais e a manipulação de processos judiciais, com o objetivo de perseguir opositores e inviabilizar sua participação política, a disseminação do ódio e a criminalização dos movimentos sociais, além da imposição da censura e de valores conservadores, ameaçam a democracia e nos colocam diante de um verdadeiro retrocesso civilizatório.
A privatização das empresas estatais, a entrega de nossas riquezas e recursos naturais a empresas estrangeiras, o afrouxamento das normas protetoras do meio ambiente colocam em risco o patrimônio e a soberania nacional.
Esses são os principais temas da agenda política que a CUT quer colocar no centro do debate com a sociedade brasileira. É essa a crise que temos que enfrentar e reverter, através da mobilização da classe trabalhadora.
A anunciada reforma sindical do governo tem como objetivo nos desviar desse caminho, pulverizar e fragilizar a organização sindical e a negociação coletiva, impedindo que o sindicato seja um instrumento efetivo dos trabalhadores e trabalhadoras na defesa dos seus interesses imediatos e históricos. Será combatida com igual rigor pela CUT.
Sergio Nobre
Presidente da CUT

www.redebrasilatual.com.br

Lauro de Freitas FM 87.9

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *